PS, PSD e CDS todos diferentes, todos iguais!

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O Sistema Agrícola em Portugal e no Alentejo em particular tem sofrido um conjunto acentuado de alterações, das quais se destacam, pela sua relevância, a alteração do regime de produção com o crescimento das áreas de produção contínua intensiva e superintensiva de culturas permanentes, de que são exemplo o olival e o amendoal, e a concentração da propriedade com o aumento da área média das explorações agrícolas.

 

O modo de produção agrícola superintensivo assenta numa sobreexploração da terra, com plantações em compassos reduzidos, traduzindo-se numa elevada densidade de ocupação do solo, a que se associam consumos de água superiores aos tradicionais e a utilização massiva de agroquímicos – fertilizantes e pesticidas - e com uma durabilidade das plantações que raramente ultrapassa os 20 anos.

A prática destes regimes culturais ao longo de extensas áreas impõe assim um conjunto de pressões sobre diversos descritores ambientais que está longe de se encontrar avaliado e longe de se conhecerem as suas consequências a prazo.

Os grandes investimentos em culturas superintensivas têm promovido o aumento da produção de bens, mas paralelamente tem estimulado a concentração da propriedade, concentração essa que está longe de ser favorável à fixação de populações e à dinamização social das povoações, traduzindo-se antes no aumento das preocupações ambientais e a destruição do património cultural.

Por estas razões é que o PCP no orçamento de estado propôs a promoção de uma avaliação alargada das consequências da intensificação da utilização da terra em modelos de monocultura intensiva e superintensiva e a majoração dos apoios às culturas em regime tradicional e mais sustentáveis.

Essa proposta traduzia-se na transferência de receitas próprias do Fundo Ambiental, até ao montante de 300.000€, para a Agência Portuguesa do Ambiente, para concretização do estudo de avaliação integrada dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime intensivo e superintensivo. PS, PSD e CDS votaram contra.