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Intervenção de Miguel Madeira, responsável da DORBE do PCP, no Comício do PCP dia 2 de novembro de 2014 na Casa da Cultura em Beja.

Camaradas e amigos

Realizamos este comício num momento particularmente exigente da luta e da intervenção partidária, com destaque para 8ª Assembleia da Organização Regional de Beja do Partido que se realizará no dia 16 de Novembro no Cineteatro Municipal de Castro Verde sob o lema “Um PCP mais forte. Com os trabalhadores e o povo – Organizar, Intervir, Lutar!”. Assembleia que constitui um importante trabalho coletivo, destacando-se a sua fase preparatória, com a realização de dezenas de reuniões e assembleias plenárias de militantes, com centenas de participantes, procurando chegar a todos os camaradas, discutindo o projecto de resolução política, recolhendo contributos para a enriquecer e melhorar, elegendo os delegados, debatendo as medidas necessárias para o reforço orgânico do PCP, analisando a situação política, económica e social do distrito, afirmando o projecto e as propostas do Partido para a região.

Região com um enorme potencial mas sistematicamente esquecida e prejudicada pelos sucessivos governos da política de direita do PS, PSD e CDS. É por recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, que o PCP não se tem cansado de afirmar que as alternativas existem. É também por isso que aqui estamos hoje e continuaremos a lutar. Lutar agora para garantir um presente digno e construir o futuro é não só uma necessidade como um imperativo. Portugal e a região não estão condenados, nem podem aceitar esta política de destruição. O distrito de Beja, o Alentejo e o País têm potencialidades que só uma política patriótica e de esquerda, no caminho da democracia avançada e do socialismo, têm condições para evidenciar e realizar.

Mas olhemos para a realidade que nos rodeia e que o Orçamento do Estado não vem alterar.

Investimentos públicos fundamentais – que há muito deveriam estar concluídos e constituir obras fundamentais para o desenvolvimento regional e nacional e para a criação de emprego – estão parados, avançam lentamente ou sofrem de indefinições. Disso são exemplos o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, o IP8 e o IP2, e o Aeroporto de Beja.

Tal como já propusemos, mantém-se actual a necessidade da elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para a área de influência de Alqueva, em estreita colaboração com as instituições representativas da região.

Daqui saudamos os rendeiros do Estado na Herdade dos Machados e não só que, através da sua luta têm conseguido manter as suas explorações e resistido às investidas de diferentes governos. Com a sua luta, têm travado essa vontade do governo de os expulsar da terra que trabalham há mais de 30 anos. O recente anúncio de recuo do Governo demonstra que vale sempre a pena lutar. Esta resistência dos rendeiros do Estado é também uma resistência à implantação do domínio do agronegócio no aproveitamento de Alqueva, empreendimento vedado, por vontade do Governo, aos pequenos agricultores.

No plano da mobilidade, para além de outras importantes acessibilidades votadas ao esquecimento e abandono há já vários anos, o IP8 e o IP2, mantêm-se por concluir e sem solução à vista. Depois do governo PS, que reduziu a extensão do IP8, que decidiu introduzir-lhe portagens, e que entregou a sua construção a uma concessionária sem capacidade para o fazer, veio o governo PSD/CDS que, em três anos, conseguiu que a obra fosse suspensa e assim continuar até aos dias de hoje.

A construção destas vias, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, não é obra de luxo ou inútil. Pelo contrário, a sua concretização é de importância fundamental para o desenvolvimento do país e da região. Impõe-se de imediato o retomar dos trabalhos de construção do IP8 entre Sines e Beja, e de requalificação do IP2 entre Évora e Castro Verde, não desperdiçando os milhões já investidos pelo Estado, salvaguardando a segurança das populações, assegurando o avanço das obras e a manutenção de centenas de empregos criados pelas empresas de construção civil, assim como a conclusão do IP8 com quatro faixas de rodagem tal como foi programada, sem portagens, e a criação de condições para a construção do troço Beja-Vila Verde de Ficalho, levando assim o IP8 do Atlântico até à fronteira.

O Aeroporto de Beja, concluído mas sem uma estratégia de utilização, é vítima da falta de vontade política de sucessivos governos e vê a sua viabilização e o interesse público postos em causa com a privatização da ANA. Defendemos a retoma do modelo de gestão pública do aeroporto, com a participação das instituições representativas da região, que assegure as condições necessárias ao rápido aproveitamento de todas as suas múltiplas potencialidades. Na mesma linha, as ligações ferroviárias, depois de deixarem de ser diretas pela mão do governo PS, têm vindo a perder a qualidade, tal como o PCP advertiu.

O desenvolvimento da região não é compatível com ataques aos serviços Públicos. Recentemente encerraram o Tribunal de Mértola e ainda mais escolas. Saudando os trabalhadores da Administração Local e as suas lutas e conquistas em torno das 35 horas de trabalho, denunciamos o prosseguimento dos ataques ao Poder Local Democrático e o cercear da sua autonomia e capacidade de intervenção. Estes são exemplos elucidativos da linha prosseguida pelo atual Governo seguindo as más pisadas do anterior, do PS, que continua a ser um cúmplice em muitas destas decisões, por apoio ou por inércia. Como está comprovado, a luta das populações é o caminho na defesa dos direitos e dos serviços públicos.

Na área da saúde agravam-se os problemas. O internamento de psiquiatria continua por abrir; a colocação de médicos de família continua a ser uma medida temporária; e persiste a intenção de entrega a privados de parcelas do serviço nacional de saúde, como está a ser preparado com o Hospital de Serpa, depois do continuado desmantelamento de serviços por governos do PS e PSD, com CDS à mistura.

O Instituto Politécnico de Beja, por cuja criação, instalação e desenvolvimento os comunistas e outros democratas se bateram, enfrenta dificuldades crescentes com os permanentes ataques à escola pública – cortes de verbas, diminuição de docentes e outros trabalhadores, extinção de cursos, tudo isso levando à redução do número de alunos e de licenciados e à diminuição da qualidade do ensino superior público. 

Camaradas e amigos

No plano do reforço do Partido, e projetando-se para lá da Assembleia da Organização Regional, a campanha de recrutamento, que decorre até Março, e para a qual há enormes potencialidades, assume particular relevância. Precisamos de intensificar contactos, considerando esta tarefa uma preocupação permanente de todos e de cada um de nós, acolhendo os novos membros e aproveitando toda a sua energia, vontade e disponibilidade para o trabalho e para a luta. 

De igual forma temos pela frente a campanha de contactos com os militantes e de elevação da militância que prevê entregar o novo cartão, recolher quotas, activar disponibilidade para tarefas. Esta tarefa é estruturante e constitui umas das principais prioridades do nosso trabalho. Precisamos de avançar mais, de ver os camaradas indicados para este trabalho, de reservar dias e organizar equipas para esta acção, procurando dar um salto quantitativo e qualitativo, em especial até ao fim do ano. 

E a campanha nacional de fundos “Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril. Avante com a campanha.” para aquisição da Quinta do Cabo, junto à Quinta da Atalaia e para a qual precisamos desde já de assumir os nosso compromissos e de ganhar outros, no Partido e fora dele, para que contribuam. Os objetivos estão assumidos, os materiais estão em distribuição, falta o resto. Mãos à obra!

Com as medidas propostas para o reforço orgânico do Partido e da sua capacidade de intervenção, estamos a construir um PCP mais forte. Com as propostas que apresentamos para o desenvolvimento do distrito de Beja ancoradas no conhecimento da realidade, estamos a contribuir para a afirmação da região. Com uma política de classe e de defesa intransigente dos interesses da classe operária, dos trabalhadores e do povo, o PCP, com a realização da sua 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja, cumpre o seu papel de organizar, intervir e lutar por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e por uma alternativa política que, com base nos valores de Abril, se insira no caminho da construção de uma democracia avançada, rumo ao socialismo e ao comunismo.

 Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!