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Intervenção de Encerramento da 8ª AORBE

As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes. Saudações extensivas ao povo do distrito de Beja.

Estão a terminar os trabalhos da nossa VIII Assembleia da Organização Regional.

 

Aqui esteve em análise a evolução da realidade política, económica, social e cultural deste distrito nos últimos quatro anos que correspondem a um período de brutal e sistemática ofensiva contra os interesses populares. Um período que se inicia com os PEC’s do governo PS de José Sócrates e se prolonga com o ilegítimo Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS, e concretizado pelo actual governo.

Vieram aqui as dramáticas consequências para a vida dos trabalhadores e das populações da acção desses governos e de uma política que continua a sua acção destruidora, apesar de ter formalmente terminado o período de intervenção da troika estrangeira, confirmando o que há muito tínhamos afirmado e denunciado: que não haveria nenhuma saída limpa, como a realidade o vem provando, com o contínuo ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e reformados, à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, à Segurança Social e agora também a sua proposta de Orçamento do Estado para 2015.  

As intervenções que aqui foram proferidas e a Resolução Política aprovada dão-nos a dimensão do agravamento verificado!

 

Tal como nos deram conta da valorosa luta de resistência dos trabalhadores e do povo deste distrito e da sua contribuição para o isolamento de um governo que o país condenará em definitivo à derrota.

 

O balanço que esta Assembleia aqui fez à evolução da situação do distrito mostra que estamos perante o mesmo caminho de retrocesso económico e de degradação social que temos verificado no País. No Alentejo com a agravante de ser duplamente penalizador, porque acentuou os inquietantes processos de declínio demográfico, social e económico que também encontramos noutras regiões do interior do País, em resultado das opções da política de direita destas últimas décadas.

Diz a Resolução Política que o distrito de Beja, o Alentejo e o País estão hoje mais pobres. Na verdade assim é. Isso está bem patente no acentuado retrocesso da nossa capacidade produtiva e do produto, no brutal desemprego, na crise social profunda que enfrentamos, no aumento da exploração do trabalho e do saque fiscal que nestes últimos anos foi imposto pelas políticas de direita de austeridade e de concentração de riqueza que, em Portugal e na União Europeia, encontraram na crise do capitalismo e do seu sistema financeiro uma nova justificação e pretexto para reforçar a política de rapina dos trabalhadores, dos povos e países.

 

De facto, temos hoje um País mais pobre e mais frágil e também mais dependente, onde pesa um inconsiderado aumento da dívida privada e pública e um serviço da dívida que sufoca o País e bloqueia o seu desenvolvimento.

Mas o que sobressai dos trabalhos da nossa Assembleia, e que gostaria de realçar, é a existência de uma política alternativa para a solução dos problemas regionais e para relançar o seu desenvolvimento. A existência de uma política que se enquadra nos grandes eixos da política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP tem apresentado ao País.

E por isso, uma Assembleia e uma intervenção dos comunistas deste distrito que não se confina à denúncia das políticas e às suas consequências, mas também à apresentação de propostas de solução dos problemas, visando a elevação das condições de vida das populações.

Propostas para combater o grande défice que temos - o défice de produção e criação de riqueza - que, a nosso ver, a par da sua injusta repartição, é a principal causa dos nossos problemas regionais e nacionais.

Propostas para o desenvolvimento dos mais diversos sectores da actividade económica, a começar pelos sectores produtivos, mas também para a salvaguarda da cultura e do ambiente, à valorização e divulgação as identidades locais e o do património cultural e natural desta região.

Propostas para aproveitar e potenciar os recursos que há muito estão desaproveitados, criar emprego e fixar os jovens e a população em geral. Aqui no Alentejo não faltam exemplos, em relação a recursos que poderiam potenciar o desenvolvimento da agricultura - sector estratégico para o desenvolvimento desta região - da indústria transformadora e da indústria extractiva, mas também da actividade turística, das actividades ligadas ao sector energético e aos sectores cooperativo e social. 

Um desses exemplos é o do desenvolvimento e integral aproveitamento do Alqueva.

Como aqui ficou expresso, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo e pensamos que não podemos deixar de continuar a lutar pela sua plena realização, favorecendo o crescimento de um vasto conjunto de actividades geradoras de emprego.

Mas potenciar os importantes recursos pressupõe igualmente intervir e resolver problemas regionais que são um bloqueio ao seu desenvolvimento como aqui também se chamou à atenção. A melhoria da sua rede rodoviária, nomeadamente e, entre outros, da concretização urgente do IP 8, tal como precisamos de continuar a lutar pelo desenvolvimento daquela que deveria ser uma aposta forte – a da modernização e densificação da rede ferroviária na Região, o aproveitamento de todas potencialidades do Aeroporto de Beja, mas igualmente o desenvolvimento do sistema de ensino e investigação e a melhoria e alargamento de serviços públicos, nomeadamente na área da saúde e no apoio social à terceira idade e à infância.

É por sabermos que esta terra tem potencialidades enormes de desenvolvimento que não nos resignamos e continuamos o nosso combate pela mudança e pela ruptura com esta política que fecha as portas ao desenvolvimento e que torna cada vez mais escassas as oportunidades para assegurar uma vida digna às populações.

Nós temos confiança que estaremos à altura das exigências do momento actual e na nossa capacidade para enfrentar os enormes os perigos e dificuldades que estão presentes na vida do país e superá-los!

Quando vemos milhares e milhares de portugueses que não se deixam vencer por qualquer desânimo, como aqueles que, ainda esta semana e um pouco por todo o País, no Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta vieram à rua e mantêm no horizonte a perspectiva de levar até ao fim o objetivo de derrotar este governo do PSD/CDS que tanto mal tem feito ao País e aos portugueses.

Confiança reforçada quando vemos os trabalhadores e o nosso povo mobilizados para continuar a luta que tem data marcada com a Marcha Nacional a realizar de 21 a 25 deste mês, decidida pela CGTP-IN!

Luta que tem acrescidas razões para ser reforçada com a proposta de Orçamento do Estado que este governo de Passos e Portas apresentou para o próximo ano.

Um Orçamento que é mais do mesmo – mais exploração; menos direito à saúde e à educação; menos protecção social; mais roubos nos salários e pensões; mais impostos sobre os trabalhadores e o povo; maiores benefícios para o grande capital e os seus lucros, mais privatizações.

Um Orçamento que é de consolidação do roubo realizado nestes últimos anos, tornando aquilo que era excepcional e transitório, em definitivo e permanente, a pretexto de que o País estava sobre assistência financeira.

É assim com os feriados roubados; é assim com o projecto de prolongar a redução da remuneração do trabalho extraordinário; é assim com a reposição do roubo nos salários aos trabalhadores da Administração Pública dizendo, cinicamente, que vão passar a devolver o que estão de facto a roubar; é assim com as pensões de reforma ou com a sobretaxa ao IRS.

Em relação à sobretaxa do IRS, a solução apresentada pelo governo é um autêntico embuste e um truque inqualificável. Devolvem em 2016 uma pequena parte, se em 2015 a política de confisco sobre o trabalho atingir as metas propostas pelo governo.

 

Um Orçamento do Estado que impõe não apenas a continuação do congelamento dos salários e de uma significativa parte das reformas, mas os cortes salariais no próximo ano e novas perdas do poder de compra das populações. Um Orçamento para despedir milhares de trabalhadores e fechar serviços.

Um Orçamento que não só mantém uma brutal carga fiscal sobre trabalhadores e reformados, como a amplia. Lançam novos impostos indirectos, particularmente com a dita fiscalidade verde que caem, essencialmente, em cima dos mesmos e que se traduzem em aumentos nos combustíveis, no gás, no imposto de circulação, nos transportes públicos, no custo da habitação com o fim da cláusula de salvaguarda do IMI.

Mas enquanto os trabalhadores pagam a factura de uma crise que não é sua, este Orçamento é um mãos largas para o grande capital com uma nova baixa do IRC à qual se acrescentam novos chorudos negócios com privatizações, rendas garantidas de PPP’s, mais benefícios fiscais e um reforço dos juros pagos pela dívida que vai atingir 7 800 milhões de euros!

Diz a senhora Ministra da Finanças, expressando, certamente, a opinião do governo, numa recente palestra que proferiu para a plateia do American Club de Lisboa, que tem que ser assim, os trabalhadores e as camadas intermédias da população a pagar a factura do cumprimento das metas do défice porque, pasme-se, “o País tem poucos ricos”, ou seja, não há dinheiro e não há onde o ir buscar.  

Eles que acabam de lhes baixar os impostos, vêm dizer que não têm onde ir buscar o dinheiro!

Eles que fecham os olhos, ou melhor, dão cobertura legal à evasão fiscal dos grandes grupos económicos nacionais e às grandes multinacionais que fazem da Holanda, do Luxemburgo e de outros países e lugares, paraísos fiscais para onde transferem as suas sedes e filiais, sonegando milhares de milhões de euros às receitas fiscais ao mesmo Estado que eles próprios utilizam, através dos seus homens-de-mão para impor políticas de austeridade e confisco brutais ao povo. Chamam-lhe planeamento fiscal, mas do que se trata é de um descarado roubo a todo o povo.

Dizem que não há dinheiro, mas todos os dias se descobre um novo off-shore onde os Espírito Santo colocavam o dinheiro. Dizem que não há dinheiro, mas todos os dias conhecemos um novo esquema por onde passam os milhões desviados pelo grande capital sem pagar impostos. 

A semana passada vieram notícias e documentos a público que confirmam a existência de acordos fiscais secretos - um segredo de polichinelo - entre o governo do Luxemburgo e centenas de empresas de grandes grupos económicos, incluindo portuguesas, envolvendo também o presidente da Comissão Europeia, o senhor Jean Claude Juncker, então primeiro-ministro daquele País. Grandes grupos e multinacionais que recebiam apoios do Estado e tinham bancos resgatados com o dinheiro dos trabalhadores e dos contribuintes que sentiram na pele os cortes nos salários e o aumento dos impostos. São milhares de milhões de euros que são desviados do aumento das pensões de reforma e às funções sociais do Estado.

 

O senhor Juncker e os seus amigos justificam a trapaça dizendo que é tudo legal, feito com as leis que eles próprios cozinharam! Mas seria grave se tudo ficasse em águas de bacalhau como já o indicia a posição dos partidos que partem as postas e as pastas na União Europeia e que são da família dos mesmos que têm governado Portugal nestes últimas quase quatro décadas.

 

O cumprimento do défice e dos critérios do Tratado Orçamental que a União Europeia também impõe a ferro e fogo só vale como pretexto para os trabalhadores e o povo pagarem com uma vida de sacrifícios e muitos de miséria.

 

Esta política está fundada na mais vil hipocrisia e mostra a verdadeira natureza exploradora desta União Europeia dos grandes monopólios e da política de direita ao serviço do grande capital que em Portugal nos desgoverna.

 

Esta política é eticamente condenável e politicamente insustentável e o Orçamento que aí está ainda em discussão é filho desta política e de um governo que o povo rejeita e condena!

 

Um governo que apenas sobrevive porque o Presidente da República fez a opção de deixar o País caminhar para o abismo, em nome da salvação de um governo da sua opção partidária e da perpetuação da sua política de desastre e ruína nacional.

 

Opção que se manifesta numa postura de arrogância desmedida, quando quer impor como única escolha para o futuro um governo condicionado à sua vontade e medida, e quando agarrando o pretexto de um pedido do PS de ajustamento da data das eleições, por razões de programação Orçamental, afirma que não haverá eleições antecipadas, “ponto final”!

 

Mas não são razões de programação orçamental, nem nunca foram, as razões da exigência da antecipação das eleições e da demissão deste governo!

 

As razões para demitir este governo e manter a exigência da antecipação das eleições são sérias e fundamentadas na defesa dos interesses do nosso povo e nacionais.

 

Desde logo pela fundamental razão de que este governo está a empobrecer e a arruinar a vida dos portugueses e a destruir o País, como se tem visto e continua a ver com este Orçamento, no processo da PT e agora na decisão de privatização TAP. Mais um crime contra os interesses nacionais que urge ser travado! Vendem tudo, destroem tudo!

 

Um governo que está socialmente isolado como o expressam as lutas envolvendo centenas e centenas de milhares de portugueses que reclamam a sua demissão nestes anos negros da sua governação. Um governo que está politicamente isolado como o demonstraram os resultados das últimas eleições, a maior e mais expressiva derrota dos partidos do governo que há memória!

 

Um governo que há muito perdeu a legitimidade para governar. Perdeu a legitimidade quando mentiu aos portugueses fazendo o contrário do que anunciou nas eleições. Quando mente todos os dias e em todas as circunstâncias, sobre a situação do Grupo GES, sobre as consequências para o erário público da intervenção do Novo Banco, sobre a situação de desastre na justiça e nas escolas.

 

Perdeu a legitimidade quando de forma reiterada governa contra a Constituição e se propõe desrespeitá-la no futuro como o anuncia Passos Coelho em relação ao pagamento dos salários da Administração Pública.

 

Um governo que não só perdeu toda a legitimidade, como acaba de perder toda a credibilidade se alguma lhe restava, com o processo dos Vistos Gold e detenção de altas figuras do Estado enredados numa teia de corrupção e pagamento de luvas milionárias. Bem diz o povo: cada tiro, cada melro! Esses vistos são uma imagem de marca deste Governo do PSD/CDS, propagandeados, pelo Vice-Primeiro Ministro como de grande importância para o País, mas que a realidade mostra serem uma porta aberta para o branqueamento de capitais, através da aquisição de património de luxo. Esta situação exige o apuramento das responsabilidades criminais, mas mais do que isso, envolvem uma indesmentível responsabilidade política do Governo à qual não se pode furtar e muito menos quando são divulgadas conexões dessa rede com membros do governo. Não se exigem julgamentos e condenações apressadas, mas clarificação e apuramento de responsabilidades.

 

Hoje, mais do que nunca estão patentes na vida portuguesa as consequências de uma política que não só não resolveu nenhum problema nacional, como alimenta as negociatas e a corrupção!

Não, não há outra saída para este governo que não seja a demissão e a urgente convocação de eleições antecipadas!

 

E esta é uma batalha que o País não pode, nem deve considerar perdida!

 

Não, o país não pode continuar sujeito a este rumo de declínio e de deterioração a todos os níveis. É preciso travar este processo de degradação contínua! É a este governo que é preciso pôr um ponto final e não à justa exigência popular de eleições antecipadas!

Portugal não está condenado nem à política de direita nem ao rotativismo entre os partidos que conduziram o País à degradação e à crise.

Há uma política alternativa e uma alternativa política. Como o lema da acção nacional que temos em curso proclama, está nas mãos dos trabalhadores e do povo, de todos os democratas e patriotas, afirmar e concretizar uma política patriótica e de esquerda, que assegure um Portugal com futuro. 

São cada vez mais aqueles que percebem que a política de extorsão e confisco que se iniciou com os PEC’s de Sócrates e que foi prosseguida com a política das troikas que PS, PSD e CDS impuseram ao País tem de ser derrotada.

São cada vez mais aqueles que compreendem que é preciso pôr cobro à crescente submissão com a União Europeia e o directório das grandes potências e do capital transnacional que visam amarrar o Pais e condenar os portugueses ao empobrecimento.

Uma alternativa que é inseparável do reforço do PCP e da ampliação da influência política do Partido e da CDU.

 

Uma alternativa que exige que se previna e denuncie as manobras para, com oportunas mudanças de caras, esconder que se pretende manter a política de direita com novos promotores.

Não basta proclamar posicionamentos de esquerda se o que se propõe é manter as linhas essenciais da política que conduziu o País nos últimos 38 anos à actual situação.

Não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita.

Sem ruptura, apenas com esta ou aquela pequena benfeitoria, acontecerá a alternância, rotativismo, mas não a alternativa necessária.

Não há política de esquerda com leituras inteligentes do Tratado Orçamental, sem assumir claramente a renegociação da dívida, sem se propor recuperar para o Estado o controlo sobre os principais sectores e empresas estratégicas, sem assumir que se devolvem salários e direitos.

É tempo de não se ir ao engano, de cair em novas desilusões que só afundam

ainda mais a confiança e descredibilizam a própria democracia.

É tempo de dizer que já chega, de não voltar a cair em falsas soluções e de optar por dar força a quem não falta na hora de defender os interesses e direitos, de quem tem, como o PCP tem, propostas e soluções para o País, de quem como ao PCP a vida deu e dá razão.

 

Vivemos uma situação e um tempo de redobrada exigência para os comunistas portugueses e o seu Partido!

Importantes batalhas visando a ruptura e a mudança de política e de governo, num País que enfrenta a mais difícil e perigosa situação desde o fascismo.  

Isso reclama o empenhamento de todo o Partido para dar resposta com eficácia às múltiplas tarefas que a complexa situação política e social exigem.

Temos sido a grande força que enfrentando dificuldades e obstáculos, dinamiza a resistência, age e promove a ruptura, dinamiza a luta de massas, a alternativa, é o partido com que os trabalhadores e o povo contam e podem contar.

Somos um Partido necessário e indispensável que se afirma e reforça cada vez mais no plano social, político, mas também eleitoral!

Esse reforço pressupõe um grande empenhamento na concretização das orientações do XIX Congresso expressas na acção de reforço do partido “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”.

Nesta Assembleia esteve bem presente a necessidade desse reforço a todos os níveis.

A necessidade de avançar mais na estruturação da organização partidária, visando o reforço do trabalho de direcção e a formação de colectivos partidários a todos os níveis com uma mais elevada participação dos militantes na vida do partido e na intervenção na sociedade

Todos temos a consciência de que não é possível um PCP mais forte e mais activo sem elevar o nível geral da militância partidária.

Temos que continuar a trabalhar para alargar a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido.

Aqui no distrito, avançar, ir mais longe é, não só necessário, como possível.

Neste quadro, a importância de contacto com os membros do Partido com esse objectivo, entrega de novo cartão de membro do Partido e actualização de dados é uma tarefa de grande importância, em relação à qual precisamos de vencer atrasos e concluí-la indo o mais longe possível.

Tal como precisamos de avançar com mais audácia no desenvolvimento da tarefa de recrutamento, concretizando a campanha de adesão ao Partido “Os Valores de Abril no futuro de Portugal”, trazendo mais militantes e, particularmente, mais jovens para as fileiras do Partido.

Temos condições para o fazer cumprindo a meta da campanha, e temos confiança que o vamos conseguir, aprofundando também o trabalho junto da juventude e contribuindo para a reforçar a JCP!

Ficou também bem claro nesta Assembleia a importância e necessidade do fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho superando dificuldades e deficiências que persistem. Nomeadamente a importância de criar células de empresa e nos serviços da Administração Pública e autarquias e organizar e dinamizar a sua intervenção. 

A importância de dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação aos trabalhadores e às massas populares, ao trabalho junto dos intelectuais e quadros técnicos, e das classes e camadas sociais anti-monopolistas.

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido. Neste aspecto, não pode deixar de ser valorizado o grande esforço que aqui está a ser feito para a venda do “Militante” – um bom trabalho, mas igualmente a importância da defesa e afirmação da independência financeira do Partido.

 

Essa é uma necessidade e uma tarefa permanente, reforçada agora com a decisão que tomámos de juntar à Quinta da Atalaia o espaço da Quinta do Cabo, criando condições para a realização de uma maior e melhor Festa do Avante. Uma decisão que vai ser concretizada através de uma campanha nacional de fundos com esse objectivo. 

Faleceu o camarada José Casanova. Deixa-nos e sua intervenção dedicada como militante e dirigente do PCP, nas mais diversas tarefas e responsabilidades, e a sua sensibilidade e contribuição no plano cultural.

 

Sabia José Casanova que o seu Partido, a luta pelo seu ideal e o seu projecto, iria sempre para além do tempo das nossas vidas! Não há melhor homenagem que lhe possamos prestar que a de prosseguirmos a luta do seu Partido de sempre, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País – o Partido Comunista Português.

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