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PCP volta a confrontar o ministério da agricultura com a situação dos rendeiros da Herdade dos Machados

O Grupo Parlamentar do PCP voltou esta semana a confrontar a Ministra da Agricultura com o problema dos rendeiros da Herdade dos Machados em sede de audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.

 

O Governo, que se viu obrigado, pela luta dos rendeiros, a retroceder na intenção de expulsão imediata de titulares de contrato de arrendamento em situação de reforma, voltou agora à carga anunciando a expulsão para 2018.

Perante tal arbitrariedade, o PCP questionou se o Governo admitia que a titularidade dos contratos, nos rendeiros notificados para abandonar as explorações, fosse transmitida a descendentes. A Ministra da Agricultura, uma vez mais não se quis comprometer com essa possibilidade remetendo para a ideia de que, nessas situações, se deve aplicar a Lei. Na verdade, a Ministra da Agricultura anda, desde que tomou posse a tentar afrontar a lei, procurando roubar o sustento destas famílias.

Nesta audição a Ministra informou ainda que é intenção do Governo que os lotes retirados aos legítimos arrendatários, sejam colocadas na Bolsa de Terras para posterior arrendamento. Confrontada com o clamoroso insucesso da Bolsa de Terras, quer agora tirar terrenos a famílias que os exploram há 35 anos, para os entregar a outros, podendo dizer que a Bolsa de Terras serve para alguma coisa.

O posicionamento do Governo relativamente aos rendeiros do Estado na herdade dos Machados é bem o exemplo de que está sempre ao lado dos grandes interesse e contra os pequenos e médios agricultores. O Estado quer retirar explorações familiares a rendeiros cuja média da exploração é de 38 hectares, quando tem vindo a entregar lotes de antigos rendeiros a três antigos proprietários que já exploram 4000 hectares.

 

O PCP, apelando ao prosseguimento da unidade e da luta dos rendeiros pelo direito a produzir, continuará a intervir na defesa daqueles rendeiros, a quem as explorações foram entregues como forma de indemnização e que foram usados como arma do Governo AD contra a Reforma Agrária, quando isso interessou e agora, com um governo da mesma linha política, já podem ser descartados.

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