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O Programa Operacional da Região Alentejo (PORA) não serve os interesses do Alentejo nem dos alentejanos

Inserida na frenética acção de propaganda e de promessas que, o governo leva a cabo em todo o País, realiza-se no dia 2 de Março em Elvas com a presença de vários ministros e secretários de Estado a apresentação do livro do PORA. Uma apresentação que não pode esconder a forma quase secreta como o governo e a CCDR elaboraram o documento.

Sem prejuízo de uma análise mais detalhada, para a Direcção Regional do Alentejo do PCP, a elaboração do PORA foi determinado por um elevado condicionamento dos Municípios aos planos das Comunidades Intermunicipais (CIM) e sobretudo pela submissão às orientações e decisões da União Europeia e de entidades ditas reguladoras como é exemplo a ERSAR

Na verdade os municípios enquanto entidades autónomas e com personalidade própria, não participaram directamente na elaboração e construção das prioridades e opções, como aliás pode ser observado entre outras nas opções de investimento do ciclo urbano da água.

A DRA do PCP, salienta que, A CCDR tem vindo a dar conhecimento dos documentos a “conta gotas” mostrando de alguma forma não querer de forma sincera recolher opiniões dos parceiros, designadamente das autarquias.

A DRA do PCP, releva ainda que, as prioridades definidas pela CCDR, (que se relembra, estão em linha com as opções do governo e da União Europeia) até agora conhecidas ao invés de responderem às necessidades estruturantes da região, antes vão ao encontro dos interesses de classe que o governo PSD/CDS representa e de que a falta de verbas para as escolas (muitas das quais em situação de forte degradação), para infra-estruturas rodoviárias (algumas das quais em avançado estado de degradação e de suspensão das obras) e infra-estruturas de acolhimento empresarial, a banda larga e equipamentos colectivos, são uma das muitas expressões.

A DRA do PCP, destaca ainda que para além da falta de transparência em todo o processo, a “teimosia” da CCDR Alentejo e do governo PSD/CDS em não avançar para a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para a região, como pilar da definição das orientações para o aproveitamento das potencialidades da região que articule os diferentes instrumentos e meios entre o PORA, os Programas temáticos e Programas de Desenvolvimento Rural, é bastante prejudicial para a Região e para a população.

A DRA do PCP, relembra que, a governamentalização presente, quer na programação, quer na gestão do actual Quadro Económico Comunitário (QEC), a risível expressão de meios destinados a candidaturas e projectos da administração local e em contraponto a clara opção pelo apoio ao grande capital, testemunham que, ao contrário da propaganda do governo, o balanço final do actual QEC se saldará no aumento das assimetrias regionais.

A DRA do PCP, releva ainda como elemento não despiciente, a nomeação pelo governo de Pulido Valente militante do PS para vice-presidente da CCDR. Tal facto é em si mesmo revelador, por um lado do comprometimento do PS com as políticas do governo PSD/CDS para a região e por outro e para além de ambições pessoais, dos jogos de poder que se encaixam na alternância política a que PS e PSD tem sujeitado o País.

A DRA do PCP sublinha a importância do Plano Imediato de Intervenção Económica e Social (PIIESA) apresentada pelo PCP na Assembleia da República que contém um conjunto de propostas com carácter prioritário, numa visão estratégica de desenvolvimento integrado de médio e longo prazo da região.

Alentejo, 25 de Fevereiro de 2015

 

A Direcção Regional do Alentejo do PCP

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