Luta e confiança, por uma política patriótica e de esquerda

A DORBE do PCP, reunida a 8 de Outubro, analisou os resultados das eleições legislativas para a eleição de deputados à Assembleia da República e o quadro político, económico e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados, bem como o desenvolvimento da luta de massas, e as linhas essenciais da acção e iniciativa política do Partido, e do seu reforço orgânico.

1. No plano nacional oresultado da CDU – traduzido em mais votos, maior expressão eleitoral e mais deputados – constitui um novo e importante passo no progressivo avanço eleitoral verificado nas quatro últimas eleições legislativas, confirmando o crescente apoio e confiança dos trabalhadores e do povo à CDU. Um resultado que é o mais expressivo obtido pela CDU desde 1999, traduzido na eleição de 17 deputados e numa expressão eleitoral de 8,27%.

Este resultado, ainda que não traduzindo integralmente a corrente de apoio sentida nas lutas dos últimos anos, é inseparável do percurso de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, da coerência das posições e acção da CDU, e dos valores de trabalho, honestidade e competência que lhe são reconhecidos. E manifesta a crescente confiança quanto ao projecto e soluções que a CDU apresenta para dar resposta aos problemas do País e para realizar as aspirações dos trabalhadores e do povo.

A coligação PSD/CDS, que perdeu 700 mil votos, 25 deputados e a maioria absoluta, independentemente da condição de força política mais votada, teve um resultado que expressa uma clara condenação à política prosseguida nos últimos quatro anos pelo seu Governo. Derrota que é inseparável da luta e combate que os trabalhadores e o povo travaram contra a política de declínio económico e retrocesso social. A ilação mais importante dos resultados e do novo quadro político é a da confirmada derrota dos projectos de PSD e CDS para poderem prosseguir, por si só, a sua acção de destruição de direitos, de assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, de subordinação e dependência nacionais.

O período que se segue poderá não ser fácil para os portugueses, como o não foi até aqui, mas as condições para preservar os direitos dos trabalhadores e do povo português e para recuperar direitos roubados, são hoje melhores, do que antes das eleições.

2. A nível distrital os resultados eleitorais da CDU confirmaram-na como a segunda força política mais votada, tendo conseguido no distrito de Beja a sua mais elevada percentagem nacional (24,96%) e, apesar de uma ligeira redução em relação às eleições de 2011, a obtenção de cerca de 18.600 votos. A DORBE do PCP saúda todos quantos confiaram o seu apoio e voto à CDU, especialmente os que o fizeram pela primeira vez. O voto na CDU é um voto útil que contará sempre.

Num quadro em que não se alterou a representação do distrito na Assembleia da República, os resultados ditaram uma perda de mais de 8 mil votos do PSD/CDS e a não eleição de um segundo deputado para o PS, objectivo que esse partido proclamou exaustivamente ao longo da campanha.

A DORBE do PCP saúda as organizações e militantes do Partido e da JCP, os candidatos e activistas da CDU pelo trabalho, a generosa dedicação e militância que assegurou uma extraordinária intervenção, articulando a intensa iniciativa política e institucional com a ação no plano eleitoral e a luta de massas, que testemunham a realidade de um Partido sem paralelo no distrito e no país.

A CDU fez uma notável campanha de esclarecimento e mobilização, fazendo crescer uma sólida confiança de que é possível uma vida melhor e mais digna, que se projecta para além das eleições. Uma campanha baseada na verdade, no trabalho, na honestidade, na competência e na seriedade, que são valores que assumimos e não abandonamos. Os deputados eleitos pela CDU, haja o que houver, venha o que vier, contarão sempre para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Beja sabe que pode continuar a contar com o PCP, como atestam a luta, a intervenção, o cumprimento de compromissos, o conhecimento profundo da realidade distrital, e as propostas e soluções para os problemas.

3. O PCP intensificará a sua intervenção e ação políticas a todos os níveis e, desde já destaca que apresentará no imediato as seguintes iniciativas na Assembleia da República:

Valorização dos salários, designadamente o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros no início de 2016, e do valor real das pensões de reforma;

Combate à precariedade, designadamente com alterações à legislação laboral e a aprovação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade e de valorização da contratação coletiva;

Reposição dos salários, pensões, feriados e outros direitos cortados, nomeadamente dos complementos de reforma;

Uma política fiscal justa que tribute fortemente os grupos económicos e financeiros e alivie os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os micro, pequenos e médios empresários e o povo;

Reforço e diversificação do financiamento da segurança social e a garantia dos apoios sociais, designadamente do abono de família, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego;

Contratação de médicos, enfermeiros de família e outros profissionais para o SNS, a reposição do transporte de doentes não urgentes e a eliminação das taxas moderadoras;

Gratuitidade dos manuais escolares para o ensino obrigatório;

Reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização, designadamente das empresas de transportes;

Revogação da recente alteração à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez;

Renegociação da dívida, o controlo público da banca e o estudo e a preparação de Portugal para a libertação da submissão ao Euro, bem como pela revogação do Tratado Orçamental.

4. No actual contexto da situação do País, após as eleições para a Assembleia da República, a DORBE do PCP sublinha as grandes exigências que estão colocadas à acção do colectivo partidário que reforçam a necessidade de uma intervenção diversificada e uma pronta iniciativa política, do desenvolvimento da luta de massas, do reforço do Partido, a par da preparação das eleições presidenciais.

No quadro da decisão da realização de uma campanha nacional com objectivos específicos de concretização da resolução “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, a desenvolver até final de 2016, a DORBE do PCP releva o papel do Partido e a importância do seu fortalecimento para lutar pela concretização da rotura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, pela concretização do Programa de “Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal”.Um Partido mais forte reafirmando a sua identidade comunista. Uma identidade, um ideal e um projeto em que assenta a força das nossas convicções e a justeza do nosso combate e a que a realidade do mundo de hoje dá mais atualidade.

Beja, 9 de Outubro de 2015

A DORBE do PCP