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As eleições de 4 de Outubro confirmaram, no Alentejo e no País, a CDU como uma importante força política, expresso nos resultados obtidos, na forma como decorreu a campanha, nos inúmeros contactos realizados, na ligação aos problemas dos trabalhadores e do povo e nas propostas apresentadas nos círculos eleitorais do Alentejo.

I

CDU – UM IMPORTANTE RESULTADO ELEITORAL,

MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUAR A LUTA

As eleições de 4 de Outubro confirmaram, no Alentejo e no País, a CDU como uma importante força política, expresso nos resultados obtidos, na forma como decorreu a campanha, nos inúmeros contactos realizados, na ligação aos problemas dos trabalhadores e do povo e nas propostas apresentadas nos círculos eleitorais do Alentejo.

A campanha e o período que a antecedeu caracterizaram-se por uma intensificação da actividade da CDU e das forças que a integram, com a mobilização de militantes do PCP e do PEV, activistas da CDU, levando o esclarecimento às populações, mobilizando-as para o voto e para a continuação da luta por uma ruptura com a política de direita.

A DRA do PCP saúda todos os que participaram de uma forma activa na campanha e renova o apelo para a continuação da sua participação, agora também no quadro da realização da batalha das eleições presidenciais. Assinala como positivo o trabalho realizado de contacto directo junto das empresas e locais de trabalho, que contribuiu para a afirmação da CDU e abre espaço para o reforço do PCP.

A eleição de 2 deputados pela CDU, um em Beja e outro em Évora, o contributo para a eleição de deputados da CDU no distrito de Setúbal, a expressiva votação obtida com mais de 52 mil votos são também inseparáveis da presença constante e do papel desempenhado pelo PCP na luta dos trabalhadores e do povo alentejano.

As eleições são marcadas pela pesada derrota do PSD/CDS que, na região, perde mais de 33 mil votos, perdendo a maioria absoluta na Assembleia da República e a capacidade de só por si impor a política de direita, de empobrecimento e exploração que tem praticado.

O PS, ainda que subindo de votação, tem em comparação com resultados anteriores e com as aspirações que tinha, com o apelo desesperado ao voto útil que proclamou insistentemente, um resultado aquém das suas expectativas.

A DRA do PCP não pode deixar de condenar a utilização que PSD e CDS fizeram do aparelho de estado na campanha, e a discriminação, o silenciamento e a deturpação de posições de que a CDU foi alvo na comunicação social, enquanto outros eram promovidos, num esforço do grande capital para impedir o crescimento da CDU.

Os votos obtidos pela CDU são votos que contam para a continuação da luta e para a afirmação de uma alternativa que, no actual quadro político, pode fazer caminho se o PS a isso estiver disposto. O voto na CDU foi, é e será sempre um voto útil.

A DRA do PCP sublinha que os deputados eleitos pela CDU, tal como o fizeram no passado, continuarão o seu dedicado trabalho em prol dos trabalhadores e do povo da região. Apresentando na Assembleia da República propostas e iniciativas legislativas que correspondem às aspirações do povo alentejano. Tal como aconteceu com o Plano Imediato de Intervenção Económica e Social que não mereceu o apoio do PS, PSD e CDS.

Com melhores condições para a luta, o povo do Alentejo continuará a contar com o PCP. Com confiança e com determinação rumo a um futuro melhor.

Em articulação com o grupo parlamentar, A DRA do PCP, assume o compromisso de no decorrer da legislatura ser apresentado de novo na Assembleia da Republica o Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo (PIIES) além de outros projectos de interesse para a Região de acordo com a palavra dada pelos candidatos da CDU durante a campanha eleitoral.

A DRA do PCP saúda, relativamente às eleições presidenciais, a decisão do Comité Central da apresentação de uma candidatura própria vinculada aos valores de Abril e de justiça social – a candidatura do camarada Edgar Silva. Candidatura verdadeiramente coerente e combativa, comprometida com os interesses dos trabalhadores e do povo, dirigida a todos os democratas e patriotas e que aponte o caminho capaz de assegurar a concretização do projecto de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.

II

Reforçar a acção e a luta de massas por um Alentejo desenvolvido

A pesada derrota imposta pelos alentejanos à coligação PSD/CDS-PP, contribuiu para a sua incomensurável derrota a nível nacional em votos, percentagem e deputados, retirando-lhe a maioria absoluta. Este resultado não é separável da luta desenvolvida pelos trabalhadores e pelo povo alentejano ao longo dos tempos e em particular nos últimos quatro anos. A ambição do PSD/CDS-PP de continuarem a política destruidora do País e o atropelo aos direitos dos trabalhadores e do nosso povo foi derrotada não apenas nos votos mas também na luta travada. O desenvolvimento da luta contribuiu para demonstrar que é possível a ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa patriótica e de esquerda, para a qual os alentejanos e alentejanas deram um forte contributo com a sua luta.

Nesta luta é justo salientar o papel insubstituível do Movimento Sindical Unitário, em particular a CGTP-IN que saudamos pela passagem do seu 45.º aniversário comemorado no passado dia 1 de Outubro. Importa ainda relevar o papel e acção dos Movimentos de Utentes dos Serviços Públicos e de outros movimentos que lutaram pelos direitos das populações e na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

A DRA do PCP destaca a luta dos trabalhadores da Administração Central e Local pelas 35horas. Luta que acaba de obter uma importante vitoria com o acórdão do Tribunal Constitucional que reconhece a autonomia das autarquias e afirma que o governo não pode intrometer-se na negociação dos Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Publica (ACEEPs). A recente vitória alcançada pelos trabalhadores e pelas autarquias deverá de imediato levar a que sejam publicados os acordos firmados entre o STAL e as autarquias da região. A DRA do PCP apela ao prosseguimento da luta pelas 35 horas em todas as autarquias. Neste quadro salientamos a luta travada pelos trabalhadores da Câmara de Mértola pelo direito às 35 horas.

A DRA do PCP destaca que a situação no Alentejo, a gravidade dos problemas sociais, económicos, o desemprego, o empobrecimento, o despovoamento e a emigração exigem o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações. A DRA do PCP chama atenção para os perigos e impactos nas empresas a jusante (designadamente as instaladas na região), da Volkswagen/Autoeuropa decorrentes da anunciada redução de investimentos, e saúda a luta dos trabalhadores da Metalorigor pelo pagamento na totalidade dos subsídios em atraso, a luta contra a municipalização da educação travada no Crato e em Sousel, a luta pela reposição das Freguesias retiradas às populações, a luta pela reposição dos serviços públicos retirados e alerta para a necessidade de uma redobrada atenção por parte das organizações do Partido.

III

Com confiança – prosseguir o reforço do Partido na região

A DRA do PCP saúda todas as organizações e militantes do Partido na região, pela sua empenhada e dedicada intervenção, na acção política e eleitoral nos últimos meses.

A DRA do PCP destaca ainda a participação do Alentejo na 39ª edição da festa do Avante!, cujo conteúdo e participação política centrada na homenagem ao cante alentejano enquanto expressão da vida, do trabalho e da luta, na comemoração do 40º aniversário da Reforma Agrária, e na divulgação das soluções do PCP para o desenvolvimento do Alentejo, a par da promoção da música e da cultura alentejana, constituiu um êxito assinalável.

No quadro das tarefas a desenvolver, a DRA do PCP salienta a necessidade de dar continuidade – a partir das propostas concretas que o PCP tem para a região – ao esclarecimento e à mobilização dos trabalhadores e do povo para a luta por uma vida melhor.

Centrada na necessidade de reforçar o Partido para prosseguir a luta por um Alentejo desenvolvido, por melhores condições de trabalho e de vida, a DRA do PCP, apela a todos os quadros e militantes para que se empenhem na concretização e finalização até final do ano da acção de contactos e aumento da militância dos membros do Partido, no recrutamento de novos membros, na estruturação e reforço das organizações do Partido, (com particular destaque para o reforço e criação de células de empresa e local de trabalho), na dinamização dos organismos e organizações concelhias e de freguesia, na campanha de fundos “ Mais Espaço. Mais Festa” e na dinamização da campanha nacional de difusão do “Avante!”, decididas pelo Comité Central.

A DRA do PCP, no quadro das conclusões do Comité Central de 6 de Outubro, releva ainda a necessidade de uma profunda discussão em cada organização com vista à dinamização da luta em torno dos problemas concretos que afectam os trabalhadores e as populações.

Saudando a decisão do Comité Central de apresentação de uma candidatura presidencial própria vinculada aos valores de Abril e de justiça social, a DRA do PCP, releva a disponibilidade de um forte e empenhado envolvimento dos militantes na campanha eleitoral, assegurando os objectivos definidos.

A DRA do PCP, apela ainda para a necessidade de se ampliar e desenvolver o trabalho, a acção e o reforço das organizações e movimentos unitários em particular o movimento sindical unitário, o movimento associativo popular, o movimento dos micro, pequenos e médios agricultores e empresários.

A DRA do PCP decide marcar para o próximo ano o V Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP.

Alentejo, 15 de Outubro de 2015

A Direcção Regional do Alentejo do PCP