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A situação dramática em que se encontra o distrito de Beja exige a adoção de medidas que criem melhores condições para que as autarquias locais, as associações de desenvolvimento e os micro, pequenos e médios empresários possam contribuir para o seu desenvolvimento.

A situação dramática em que se encontra o distrito de Beja exige a adoção de medidas que criem melhores condições para que as autarquias locais, as associações de desenvolvimento e os micro, pequenos e médios empresários possam contribuir para o seu desenvolvimento.

Tal como definimos na Assembleia de Organização é necessária a tomada de medidas de estruturação e organização regional incluindo a criação da região administrativa do Alentejo, sem uma capital, com carácter polinucleado e baseada na transferência de competências e meios da administração central, ao mesmo tempo que se impõe uma aplicação adequada dos fundos comunitários para o período “2014-2020”, quer a nível do Programa Operacional Regional, quer a nível dos programas operacionais temáticos, dos programas de âmbito transfronteiriço e da intervenção de âmbito local a nível da abordagem Leader e dos fundos para o desenvolvimento rural. De sublinhar ainda a importância da criação de programas de apoio financeiro ao investimento produtivo para os micro, pequenos e médios empresários.

O PCP denuncia que programas comunitários que se deviam destinar a um período com começo em 2014, ainda não tiveram, em novembro de 2015, o seu início efetivo (ainda não foi entregue um único euro aos promotores e tarda a abertura das candidaturas), provocando a impossibilidade de mobilização de recursos e meios para investimento, criando problemas a todos os intervenientes no processo com destaque para as autarquias locais e os micro, pequenos e médios empresários. O PCP denuncia as dificuldades que a situação está a criar nas Associações de Desenvolvimento Local e salienta ainda que são insuficientes as verbas que se pretendem alocar ao plano de intervenção da CIMBAL.

O Executivo da DORBE do PCP reafirma a necessidade duma inversão desta política indissociável da luta por uma política que valorize os recursos da região, apoie os agentes locais e regionais e se insira numa política mais vasta que dê expressão à aspiração de uma vida melhor na região e no país.

Beja, 6 de Novembro de 2015

O Executivo da DORBE do PCP