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A Direcção Regional do Alentejo do PCP, reunida no dia 26 de Abril, analisou os desenvolvimentos da situação social e política, o andamento da preparação do XX congresso do PCP e preparou a realização do 15º Encontro de Quadros do Alentejo do PCP que se realiza no dia 7 de Maio em Avis.

I

Acção e iniciativa política – desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações

Repor e conquistar direitos

Valorizando a acção e iniciativa do PCP, designadamente as propostas apresentadas no quadro da discussão do Orçamento de Estado pelo grupo parlamentar, dando cumprimento aos seus compromissos com os trabalhadores e o povo (para além das contidas na posição conjunta sobre solução política entre PCP e PS) das quais se destaca: a melhoria do apoio aos desempregados; a revisão da base de cálculo das contribuições para a segurança social pagas pelos trabalhadores independentes; a melhoria das pensões e reformas, a contenção das propinas; a defesa da agricultura familiar e da pesca artesanal; a defesa das pequenas e médias empresas; o aumento das verbas para a cultura entre muitas outras. A DRA do PCP destaca também o conjunto de iniciativas como os debates sobre; o controlo público da banca, condição para o desenvolvimento nacional; a renegociação da dívida, condição para o desenvolvimento e soberania nacional.

A DRA do PCP, releva ainda o vasto conjunto de iniciativas realizadas na região em torno do 95º aniversário do PCP que envolveram milhares de membros do Partido e outros democratas, designadamente o almoço de âmbito Alentejo realizado em Estremoz que juntou mais de mil pessoas, e ainda os debates em torno de problemas e questões específicas na área da saúde e do desenvolvimento regional entre outros, as acções desenvolvidas no quadro da campanha Mais Direitos – Mais Futuro – Não à precariedade, a acção nacional de esclarecimento junto dos reformados e as inúmeras realizações comemorativas do 40º aniversário da Constituição da República.

A DRA do PCP, saúda a vitória alcançada em resultado da luta pelos trabalhadores do serviço de esterilização centralizada do Hospital de Évora, a luta dos trabalhadores da Petrogal, e das populações de Grândola, Alcácer, Santiago e Sines pelas obras do IC1, de Évora contra o actual traçado da ligação ferroviária Sines/Caia que atravessa a cidade de Évora, isolando bairros, cortando vias de comunicação, causando enormes problemas à populações, saúda e incentiva à continuação da luta pela reposição das freguesias e apela ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações para repor e conquistar direitos.

A DRA do PCP destaca também a realização do Congresso Amalentejo em Tróia a 2 de Abril, pelo seu significado, participantes e conteúdo da Declaração unanimemente aprovada.

A DRA do PCP, denuncia que, face à apresentação pelo PCP na Assembleia da República, de um projecto de lei que, determinava a reversão do hospital de S. Paulo em Serpa à esfera pública, a atitude do PSD, CDS foi votarem contra e a do PS de se abster, viabilizando assim a manutenção do hospital na esfera privada. A DRA alerta para as tentativas do governo ainda que encapotadas de proceder à verticalização dos sistemas de água, como ante câmara do processo de concessão/privatização.

A DRA do PCP exige do governo do Partido Socialista, medidas concretas para que sejam colmatados os atrasos na aplicação dos fundos comunitários inscritos no Alentejo 2020. Passados mais de dois anos do Programa Portugal 2020, não existe um único investimento publico, assim como se mantem uma exacerbada centralização.

A DRA, relativamente a Alqueva e a notícias recentes, reafirma a necessidade de assegurar os financiamentos indispensáveis para a concretização dos investimentos previstos, cabendo ao Estado assumir as suas responsabilidades, ao mesmo tempo que se torna indispensável a aprovação de um Plano Estratégico para o empreendimento e para a adopção de um modelo de exploração que beneficie efectivamente a região.

A DRA do PCP, alerta para o avançado estado de degradação do património designadamente o edificado, apela à necessidade de investimento para a sua requalificação e ao aumento das verbas para a cultura, reclamado pelo manifesto 1% para a cultura.

A DRA, regista a visita do Presidente da Republica, à região, e sublinha que as questões fundamentais, são os problemas que assolam os trabalhadores e o povo, o crescente despovoamento, o desemprego, os baixos salários e pensões, a falta de serviços públicos e de acessibilidades, o não aproveitamento das potencialidades endógenas, a ausência de um plano integrado de desenvolvimento regional.

A DRA do PCP reafirma que é na luta dos trabalhadores e das populações que reside a chave para avançar na reconquista de direitos roubados, na melhoria das condições e qualidade de vida, na promoção do desenvolvimento da região.

A DRA do PCP salienta os muitos milhares de Alentejanos e Alentejanas que participaram nas inúmeras comemorações do 42.º aniversario do 25 de Abril, com uma elevada participação da juventude, num sinal claro que Abril está vivo no coração dos Portugueses.

A DRA do PCP apela aos trabalhadores, aos democratas, às populações para que participem activamente nas comemorações do 1.º de Maio promovidas pela CGTP-IN dia mundial do trabalhador.

II

Preparar o XX Congresso do PCP

Realizar um grande Encontro Regional de Quadros

A DRA do PCP, avalia positivamente o andamento da preparação na Região do XX Congresso do PCP, com a realização já de diversas reuniões e a participação de centenas de camaradas e a marcação de mais de dezenas de reuniões, plenários e debates em torno de questões específicas.

Envolvendo todo o Partido, o Congresso constitui uma exaltante afirmação do grande colectivo partidário que é o PCP. É o colectivo a pensar, a trabalhar, a realizar, a decidir, num entusiástico empenhamento conjunto que dá uma justa medida de como no PCP a orientação política, a intensa actividade, a unidade e disciplina são inseparáveis da ampla democracia interna. Nesse sentido a DRA apela aos membros do Partido para uma participação activa no debate fraterno e reflexão franca, dando o seu contributo, com base na sua própria experiência e conhecimento, da vida, do trabalho e da luta, ao mesmo tempo que prosseguem, o trabalho com vista ao reforço do Partido, da sua acção e iniciativa política e a luta para repor e conquistar direitos.

Sobre o lema “Por um Alentejo desenvolvido – Reforçar o Partido” realiza-se no próximo dia 7 de Maio em Avis, o 15º Encontro de Quadros do Alentejo do PCP que contará com a presença do Secretário-Geral do PCP, camarada Jerónimo de Sousa.

O 15º Encontro de Quadros, avaliará a situação económica e social na região e definirá as grandes linhas para o reforço do Partido para a sua acção e intervenção.

Alentejo, 26 de Abril de 2016

A Direcção Regional do Alentejo do PCP