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Direcção Regional

Recomendações do PCP ao Governo para salvaguardar direitos dos rendeiros do Estado nas herdades dos Machados e Fonte dos Cântaros chumbadas pela maioria PSD/CDS

Na passada sexta-feira, dia 5, foi votado o projeto de resolução do PCP sobre arrendamento rural. O projeto propunha a paragem imediata do processo de rescisão de contratos de arrendamento rural, nomeadamente na herdade dos Machados (Moura) e na herdade da Fonte de Cântaros (Beja). Propunha ainda a manutenção dos contratos de arrendamento com rendeiros reformados e a transmissão dos contratos a descendentes em vida do titular, conforme a lei permite e foi prática ao longo de muitos anos. O projeto também recomendava que os lotes que fossem sendo voluntariamente entregues por rendeiros, pudessem ser novamente arrendados.

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Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!»

A notícia hoje divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita.

 

 

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Tribuna Pública

Comunicado da DORBE

A DORBE – Direcção da Organização Regional de Beja do PCP, realizou a sua primeira reunião após ser eleita por unanimidade na 8ª Assembleia de Organização Regional.

A DORBE do PCP procedeu à eleição dos seus organismos executivos (secretariado e executivo), debateu e tomou decisões relativas ao seu funcionamento, tendo vista o cumprimento da resolução aprovada na Assembleia.

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Comunicado sobre a situação da PT em Beja

A Coordenadora Regional de Empresas e Sectores Profissionais de Beja do PCP promoveu uma acção de contacto com os trabalhadores da PT em Beja. O PCP acompanha com atenção e profunda preocupação os acontecimentos dos últimos dias dos quais resultou a intoxicação de diversos trabalhadores que tiveram que receber assistência hospitalar. O PCP irá intervir por todos os meios ao seu alcance para que sejam apuradas as causas e todas responsabilidades desta situação assim como na defesa da saúde, dos salários, dos postos de trabalho e da dignidade de todos os trabalhadores.

 

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PCP saúda reconhecimento do cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade

A Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português regozija-se pela inscrição do cante alentejano na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade. A decisão, que pela sua justeza era esperada, acaba de ser adoptada pelo Comité Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), reunido em Paris.

O reconhecimento do cante alentejano como património mundial é motivo de satisfação e orgulho para os alentejanos e para todos os portugueses. Como considerou a Assembleia da República, recentemente, por unanimidade, trata-se da consagração de uma referência essencial «de uma das mais características regiões do País, o Alentejo, e forte traço de união e de identidade do seu povo».

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Debate

Intervenção de Encerramento da 8ª AORBE


Jerónimo Sousa – Secretário-Geral do PCP

 

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Intervenção de Abertura da 8ª AORBE

Miguel Madeira – Membro do CC do PCP, Responsável pela O.R. de Beja

 

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Prosseguir a luta, desenvolver a acção e iniciativa política, reforçar o Partido

A Direcção Regional do Alentejo, reunida no dia 11 de Novembro, debateu a situação social e política, a luta dos trabalhadores e das populações, o reforço do Partido a acção e a iniciativa política na região.

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Nota à Comunicação Social da reunião da DORBE de 8 de Novembro de 2014

A Direcção da Organização Regional de Beja do Partido Comunista Português (DORBE do PCP), reunida a 8 de Novembro de 2014, fez o balanço do trabalho preparatório e aprovou as propostas para análise e discussão na 8ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP a realizar no dia 16 de Novembro no Cine-Teatro Municipal de Castro Verde, sob o lema ‘Um PCP mais forte! Com os trabalhadores e o povo Organizar, Intervir, Lutar! e analisou a situação social e política, tornando públicas as seguintes posições:

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Ministério da Saúde não assume data de abertura do internamento de psiquiatria da ULSBA, nem esclarece as implicações para os trabalhadores e para os serviços de urgência e fisioterapia da entrega do hospital de Serpa a uma entidade privada

No decorrer da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2015, o PCP confrontou hoje o Ministro da Saúde com duas matérias relevantes para o distrito de Beja.

O PCP começou a sua intervenção dizendo que queria cobrar uma promessa ao Ministro da Saúde relativa ao Departamento de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e ao seu serviço de internamento. Sobre esta matéria o ministro já deu razão ao PCP sobre a demora na resolução do problema e na discussão do orçamento para 2014 comprometeu-se com a resolução do problema. Entretanto a meados do ano foram aprovadas as recomendações do PCP sobre a matéria. Apesar de todas as proclamações e posições, o internamento continua encerrado. Em resposta ao PCP o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde informou que já tinham sido colocados dois psiquiatras e faltavam ainda mais dois para poderem abrir o serviço de internamento. Nada foi referido ou assumido quanto à data de abertura dos serviços, a não ser que estão a trabalhar num acordo com o Hospital de Santa Maria, sobre a resolução do problema de falta de médicos.

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O Orçamento de Estado para 2015 demonstra que as políticas da troiKa não deixaram o país e é mais uma oportunidade perdida para a inversão da situação económica e social do distrito de Beja


Na passada quinta e sexta-feira discutiu-se na generalidade o Orçamento do Estado (OE) para 2015 e inicia-se hoje a discussão na especialidade, num processo que culminará no final do mês. O PCP mais uma vez não deixa de fazer a sua análise às implicações do OE para a região, destacando que nesta, como noutras matérias, este é o único partido que faz esta análise e a divulga.

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Maioria parlamentar impede discussão das recomendações do PCP para paragem do processo de expulsão dos rendeiros do Estado na herdade dos Machados

O projeto de resolução do PCP a recomendar ao Governo a suspensão imediata do processo de expulsão de rendeiros do Estado da herdade dos Machados e outras, estava agendado para discussão hoje na comissão parlamentar de agricultura e mar, sendo votado na próxima sexta-feira.

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O País precisa de uma verdadeira mudança!

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, no Comício do PCP dia 2 de novembro de 2014 na Casa da Cultura em Beja.

 

 

 

 

 

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PCP levou problema dos rendeiros da Herdade do Machados ao Plenário da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do PCP levou ontem ao Plenário da Assembleia da República o assunto da expulsão dos rendeiros do Estado na Herdade do Machados, em Moura. O Estado português mantém um conjunto de rendeiros desde 1980. A lei de arrendamento rural que se lhe aplica é de 1991, mas agora o Governo resolveu rescindir contratos com os titulares de arrendamento, dando uma interpretação à lei que até aqui não dava e esquecendo que por detrás de cada exploração não está apenas um rendeiro mas uma família que depende a exploração para viver. Estas famílias estruturaram-se em torno de uma exploração que lhe prometeram nunca perder, uma promessa de um governo PSD/CDS/PPM, mas o atual Governo PSD/CDS recusa-se agora a transmitir os contratos de arrendamento, depois de anteriormente já ter sido feito, como o demonstram a existência de rendeiros que não eram sequer nascidos em 1980. O Governo está deste modo a atacar cerca de 50 rendeiros e as suas famílias que exploram dois mil hectares para entregar as explorações a anteriores proprietários que exploram já quatro mil hectares.

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Comício PCP “A força do povo por um Portugal com futuro”

Intervenção de Miguel Madeira, responsável da DORBE do PCP, no Comício do PCP dia 2 de novembro de 2014 na Casa da Cultura em Beja.

 

 

 

 

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8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP

Realiza-se dia 16 de Novembro de 2014 no Cineteatro Municipal de Castro Verde a 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP com o lema “Um PCP mais forte.  Com os trabalhadores e o povo – Organizar, Intervir, Lutar!”.

 

 

Ver aqui o Projecto de Resolução Política (PDF).

Questionado pelo PCP, o Ministério da Administração Interna garante existir disponibilidade orçamental, em 2015, para os novos postos da GNR de Serpa e de Alvito

O Grupo Parlamentar do PCP questionou hoje o Ministro da Administração Interna (MAI) sobre intervenções em postos da GNR do distrito de Beja.

O PCP relembrou que há um ano atrás questionava o MAI sobre as condições no posto da GNR de Serpa. Em resposta escrita, de dezembro de 2013, o MAI tinha assumido que estava a fazer os projetos de arquitetura e aguardava disponibilidade orçamental para executar a obra.

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Realidade desmente a propaganda do governo PSD/CDS-PP

Nota de imprensa da DRA

Afirma o governo através do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional que “o governo vai investir e aumentar as comparticipações em investimentos em territórios de baixa densidade populacional, no sentido de dinamizar a economia”

Mas a realidade desmente a propaganda. Na verdade o processo de desertificação e despovoamento do interior, como acontece no Alentejo, resulta de um vasto e prolongado processo de destruição do aparelho produtivo como foi a liquidação da reforma agrária, o desaproveitamento e rentabilização da capacidade produtiva com a não instalação de indústrias transformadoras nas áreas agroalimentar e de transformação mineira, o encerramento de serviços públicos, a degradação das condições de vida dos trabalhadores e das populações nas quais os sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP têm enormes responsabilidades.

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