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Direcção Regional

Sobre a actividade parlamentar em Beja e alterações no Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República

 

A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação do PCP na sociedade portuguesa.

 

O prestígio e a qualidade desta intervenção decorre certamente das características próprias do PCP, das suas orientações e princípios, mas não dispensa o fundamental contributo dos homens e mulheres que, em cada momento, asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.

 

É este património que permite encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar.

 

É neste contexto que se verifica a substituição, por razões de natureza pessoal e familiar, do deputado João Ramos por João Dias, a partir de 1 de Março. A segunda candidata da lista da CDU às eleições legislativas pelo Círculo Eleitoral de Beja, Teresa Pires, apresentou impedimentos de ordem pessoal e de saúde para assumir o cargo de deputada.

 

João Dias, natural do concelho de Serpa, tem 44 anos, é enfermeiro de profissão, exercendo há mais de duas décadas no concelho de Beja, repartidas entre o Hospital e o Centro de Saúde. É especialista em Enfermagem de Reabilitação, coordenador da Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas na ULSBA – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Beja, e perito nos grupos de trabalho de prevenção e tratamento de feridas da Ordem dos Enfermeiros e da Direcção-Geral da Saúde. Professor assistente convidado da Universidade de Évora, da Universidade de Coimbra, e da Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny no Funchal, tem ainda colaborado com a Cruz Vermelha Portuguesa, a Universidade do Minho e o Instituto Politécnico de Castelo Branco. Militante do PCP desde 1996, é membro da Comissão Concelhia de Beja e do seu Executivo, e eleito da CDU na Assembleia Municipal de Beja.

 

João Ramos, deputado em exercício há mais de 7 anos, ao longo de três legislaturas, contribuiu para o prestígio do PCP e do seu Grupo Parlamentar com o seu profundo conhecimento das matérias que abordou, com a sua combatividade e genuíno empenho na defesa dos interesses nacionais e da região. Contributos que continuará a dar com o prosseguimento da sua intervenção política e partidária potenciando os conhecimentos, experiência e dedicação que o caracterizam.

 

Estamos certos de que esta substituição, apoiada no espírito do trabalho colectivo e enquadrada na acção geral do PCP, continuará a contribuir para que o Grupo Parlamentar do PCP prossiga e reforce o seu destacado papel e a forte e qualificada intervenção que tem desenvolvido na Assembleia da República, na defesa dos trabalhadores e das populações do distrito de Beja, da região e do país.

 

Beja, 5 de Janeiro de 2018

 

A Direcção da Organização Regional de Beja do PCP

Nota de Imprensa da DRA de 5 de dezembro de 2017

A Direção Regional do Alentejo (DRA), reunida no dia 5 de Dezembro de 2017, analisou a evolução da situação política e social, o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da população na região, aprovou o calendário de iniciativas para 2018 e decidiu convocar a 5ª Assembleia Regional do Alentejo do PCP para 17 de Novembro de 2018.

 

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Orçamento do estado 2018 - Novos avanços com a luta dos trabalhadores e a acção do PC

Cante Alentejano e o Terceiro Aniversário da sua elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO

No dia 27 de Novembro comemora-se uma data emblemática e inesquecível para a cultura alentejana: a elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

 

Esta classificação, através da submissão duma candidatura que foi considerada “exemplar” pelo Comité de avaliação da UNESCO é fruto do sonho, trabalho e persistência de muitas pessoas e entidades e que muito nos orgulha e honra.

 

Os cantadores e grupos corais, principais detentores e transmissores desta preciosa herança, são o símbolo maior e a expressão tangível desta nossa identidade cultural e é em estreita articulação com eles que o processo de salvaguarda deve ser levado a cabo. O orgulho que os cantadores sentem ao ver a sua cultura ser classificada e divulgada mundialmente é proporcional à vontade que têm de contribuir para esse reconhecimento.

 

Porque importa lembrar que esta classificação não é perpétua e permanente. Implica o cumprimento de compromissos, expressos na candidatura e a concretização de um plano de salvaguarda que compete às entidades colocar em prática e cujos resultados serão avaliados na UNESCO.

 

Importa, agora, cumprir os prazos de implementação e dar andamento às ações de salvaguarda previstas, como a recolha e análise documental e museográfica, a caracterização do cante alentejano, dos grupos de cante e dos cantadores, a sua inserção no contexto socioeconómico e cultural da região, bem como a continuidade do ensino desta prática nas escolas a fim de promover a sua transmissão inter-geracional e, deste modo, assegurar a promoção e valorização do património imaterial dos povos.

 

Além do carácter representativo e identitário do cante como símbolo de uma cultura, cujo reconhecimento conquistámos, impõe-se perspetivar o futuro e as formas de transformar este ativo cultural num ativo com expressão socioeconómica, como contributo para aprópria sustentabilidade do cante e transformar esta manifestação maior da alma alentejana num fator depromoção e desenvolvimento da nossa região.

 

Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja, congratulando-se com a importante distinção que foi conferida ao povo alentejano e saudando o seu terceiro aniversário, instam as entidades a continuar a honrar os compromissos assumidos e manifestam o seu empenho em continuar a contribuir ativamente para que as ações iniciadas durante a elaboração da candidatura e concretizadas após a sua aprovação, como é o caso específico da instalação do Centro UNESCO em Beja e o seu plano de ação, continuem a seguir o desígnio inicial que lhes deu corpo: preservar, divulgar e transmitir às próximas gerações a mais valiosa herança de um povo nestes tempos de globalização – a sua identidade.

 

 

Beja, 22 de Novembro de 2017

 

Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja

Centenário da Revolução de Outubro

Nota de Imprensa da DORBE de 9 de novembro de 2017

O Executivo da Direcção da Organização Regional de Beja do Partido Comunista Português, reunido em 09 de novembro, analisou a situação política e social e as tarefas do Partido, decidindo tornar públicas as seguintes questões:

 

 

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PCP questionou hoje o Ministro do Planeamento e Infraestruturas sobre qualificação das ligações ferroviárias e rodoviárias no distrito de Beja

 

No âmbito da discussão na especialidade do orçamento do Estado para 2018, o Grupo Parlamentar do PCP questionou hoje o Ministro do Planeamento e Infraestruturas sobre a necessidade de requalificar a ligações ferroviárias a Beja, nomeadamente através da modernização do material circulante e da eletrificação da linha, não deixando de lembrar que a degradação das ligações se deve a eliminação das ligações diretas, decidida por um anterior governo do PS e ao ataque à EMEF, com implicações a manutenção do material circulante, levado a cabo pelo governo PSD/CDS.

 

O PCP questionou ainda sobre a qualificação da estrada de ligação entre Santa Margarida do Sado e Beja, uma vez que está a avançar a autoestrada de atravessamento do Sado e de ligação à A2 e a estada nacional, no percurso onde deveria nascer o IP8, é pouco mais que um estaleiro de obra desde há mais de seis anos.

 

O ministro informou que o Governo tem um plano de aquisição de material circulante de oito composições bimodo (com a possibilidade de utilizar eletricidade e diesel), para servirem as linhas regionais, nomeadamente a do Alentejo, mas não se comprometeu com eletrificação da linha.

Sobre o IP8 o governante referiu apenas que o Governo já tinha concluído a renegociação da concessão do Baixo Alentejo, remetendo a realização de obra para reflexões futuras e apreciações em sede de instrumentos de financiamento de investimentos prioritários, também no âmbito de financiamentos comunitários.

 

No concreto o Governo comprometeu-se com muito pouco daquilo que são a necessidades de investimento no distrito. O PCP não deixará cair a reivindicação destas intervenções, mas a sua concretização coloca também a exigência da mobilização das populações e das instituições da região.

PCP defende mais ação do Governo na defesa do património arqueológico da região de Beja

O Grupo Parlamentar do PCP questionou hoje o Ministro da Cultura sobre a grave situação de destruição de património arqueológico no distrito de Beja, nomeadamente nas áreas intervencionadas para plantio agrícola.

 

As mais recentes notícias que dão conta da destruição de uma villa, um aqueduto e uma ponte, todas as estruturas do período romano, não são infelizmente pontuais.

 

O deputado João Ramos, lembrou que a EDIA fez um trabalho imenso de inventariação do património arqueológico na região, trabalho esse que chegou a determinar alterações de traçados da rede de canais de rega. Depois do investimento agora é feita tábua rasa desse trabalho e o património é destruído, aparentemente, perante o olhar impotente dos serviços públicos.

 

O deputado reafirmou ainda que ao Estado e ao Ministério da Cultura não basta dizer que os casos foram reportados à justiça e por isso perguntou que medidas serão implementadas para garantir a proteção ao património cultural da região de Beja.

 

O ministro informou que estão muito atentos, fizeram intervenção a nível judicial, referindo ainda que há uma violação grosseira da lei que terá de ser resolvido a nível judicial.

 

O PCP entende que a salvaguarda do património precisaria de mais compromissos do Governo, nomeadamente que os serviços do ministério iriam ter o reforço de meios humanos, fundamental para uma adequada fiscalização imprescindível à defesa daqueles bens culturais.

Moção da CDU em defesa dos comboios aprovada em reunião da Câmara Municipal de Beja com a abstenção do Executivo PS

Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram hoje uma Moção na reunião de Câmara sobre as ligações ferroviárias a Beja.

 

Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja, no decorrer da discussão, mostraram abertura para acomodar sugestões de emendas à Moção, o que acabou por acontecer, desde que isso não desvirtuasse o conteúdo central da mesma.

 

Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja congratulam-se com a aprovação desta Moção, não deixando de registar a opção do Executivo PS em se abster, mesmo após o acolhimento de sugestões suas de alteração ao texto inicial.

 

Os Vereadores da CDU consideram que esta tomada de posição institucional por parte da Câmara Municipal de Beja é mais um instrumento de pressão para que os problemas sejam resolvidos, como o é também a recomendação ao Governo de “valorização da linha ferroviária do Alentejo” aprovada pela Assembleia da República em Abril.

 

Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja reafirmam que este Governo não pode, como outros antes, do PS, PSD e CDS, deixar passar o tempo sem se comprometer com uma resposta concreta, definindo prioridades, decidindo prazos, concretizando as intervenções. E exorta as entidades e os cidadãos a prosseguirem a luta pela urgente resolução da situação na ligação ferroviária Beja – Lisboa.

 

Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja

2 de Novembro de 2017

Proposta do Orçamento do Estado para 2018 prossegue recuperação de rendimentos e de direitos, mas mantém investimento abaixo do que seria possível e é necessário

A Assembleia da República inicia a esta semana a discussão do Orçamento do Estado para 2018.

 

A inscrição na proposta de Orçamento do Estado para 2018 de um importante conjunto de medidas de avanço, ainda que limitadas, mas não negligenciáveis, não ilude uma questão central: o Orçamento do Estado é um orçamento da responsabilidade do Governo do PS, limitado pelas suas opções e pelos constrangimentos que assume, desde logo em relação ao défice que impõe a si próprio e à prevalência de interesses do grande capital – PPP's, benefícios fiscais, juros da dívida, entre outros.

 

A proposta de Orçamento do Estado consolida o conjunto das medidas adoptadas nos últimos dois anos e incorpora elementos de avanço, com novos passos na defesa, reposição e conquista de direitos.

 

No entanto, a proposta está globalmente distante da exigência que a situação do País reclama para vencer as vulnerabilidades estruturais e dependências que tolhem o seu desenvolvimento.

 

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PCP em jornada de informação e contacto com os trabalhadores e as populações no país e no distrito

O Partido Comunista Português vai realizar a partir de amanhã e até ao próximo sábado uma "jornada nacional de informação e contacto com os trabalhadores e a população sobre os avanços verificados, as medidas necessárias para ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e para a afirmação da política patriótica e de esquerda".

 Esta ação nacional, prévia à votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, será suportada por um folheto, de grande tiragem, que será distribuído massivamente, no maior número de localidades e locais de trabalho possível em todo o país.

Na sexta-feira, 27 de outubro, serão também emitidos tempos de antena de rádio (em vários canais e horários da RDP) e televisão (na RTP antes do telejornal das 20h00). 

Na decorrência do quadro político atual, marcado pelos grandes incêndios florestais e pelos desenvolvimentos posteriores, o PCP dará também a conhecer as posições do Partido nesta matéria, nomeadamente sobre as recentes medidas do governo PS.

Simultaneamente o PCP divulgará também as suas propostas para um subsídio de insalubridade, penosidade e risco, dirigido aos trabalhadores em funções públicas, particularmente aos abrangidos por estas situações (a discussão desta iniciativa legislativa na Assembleia da República está prevista para dia 26 de outubro).

No Distrito de Beja estão previstas ações no conjunto dos concelhos, assentes maioritariamente na distribuição de documentos e em contactos com os trabalhadores e as populações, nas empresas e locais de trabalho, nos mercados, nas cidades, vilas e aldeias.

Destacam-se assim as iniciativas de informação e contacto com os trabalhadores, designadamente nas minas de Aljustrel e Neves-Corvo, no Hospital de Beja, na Portugal Telecom, nas grandes superfícies comerciais, nas autarquias locais, nas escolas, creches e jardins de infância, e noutros serviços públicos. Mas também as dezenas de ações em várias localidades por todo o distrito ao longo destes três dias.

O deputado do PCP na Assembleia da República eleito pelo Distrito de Beja, João Ramos, participará numa destas ações de contacto com a população, prevista para a manhã de sábado, 28 de outubro, na Cidade de Beja (mercados e centro histórico).

 

Beja, 25 de outubro de 2017

O Executivo da DORBE do PCP

Audição Pública do PCP sobre saúde em Beja recolhe um conjunto alargado de preocupações

A Direção Regional do Alentejo do PCP, no âmbito da campanha de defesa do Serviço Nacional de Saúde que tem a decorrer, culminou na passada semana audições públicas sobre questões de saúde em Beja, Évora e Portalegre, com o objetivo de auscultar entidades relacionadas com a Saúde, profissionais de saúde, instituições e cidadãos em geral sobre dificuldades existentes na prestação de cuidados de saúde.

 

 

 

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Nota de Imprensa da DORBE de 3 de julho de 2017

A DORBE do PCP, na sua reunião de 29 de junho, analisou as tarefas partidárias e o reforço orgânico do PCP, as eleições autárquicas e a situação política e social, destacando e tornando públicas as seguintes posições:

 

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CDU reúne Sábado em Beja para Encontro Concelhio

A Coligação Democrática Unitária (CDU) vai realizar no próximo Sábado, dia 25 de Fevereiro, um Encontro Concelhio, a ter lugar pelas 15:00h, no Salão da CIMBAL (antiga Assembleia Distrital), em Beja.

 

Esta iniciativa, que reunirá candidatos, eleitos e activistas do PCP, do PEV e muitos independentes, constitui-se como uma importante oportunidade de aprofundar a análise e reflexão sobre o concelho, e mais um momento para a prestação de contas sobre o trabalho autárquico realizado no concelho de Beja ao nível dos diferentes órgãos do poder local (câmara e assembleia municipal, juntas e assembleias de freguesia).

 

 No Encontro serão também perspectivadas as linhas de acção e intervenção a desenvolver no futuro e no presente mais imediato, cimentando o compromisso com as populações e a melhoria das suas condições de vida e bem-estar, reafirmando a estratégia e o rumo certo para o concelho.

 

Beja, 23 de Fevereiro de 2017

 

A Coordenadora Concelhia de Beja da CDU

Balanço da 2ª sessão legislativa da XIII Legislatura

Mais uma vez o PCP realiza um balanço da atividade parlamentar realizada, desta feita na 2ª sessão legislativa desta XII legislatura e através deste balanço presta contas da atividade realizada aos eleitores e às populações do distrito de Beja.

 

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Nota de imprensa da DORBE de 21 de fevereiro de 2017

A Direcção Regional do Alentejo do PCP, reunida no dia 21 de Fevereiro de 2017, analisou a situação política e social na região, as lutas dos trabalhadores e das populações realizadas e em curso, avaliou o desenvolvimento das acções e iniciativas do Partido, e o andamento da preparação das eleições autárquicas.

 

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Intensa actividade e intervenção política do PCP em todo o distrito para comemorar o 96º Aniversário

O Partido Comunista Português prossegue as comemorações do seu 96º Aniversário, que se desenvolvem sob o lema “Com os trabalhadores e o povo. Democracia e Socialismo”, um pouco por todo o distrito, ao longo deste mês de Março. São simultaneamente momentos de convívio e camaradagem, organizados pelas estruturas locais do PCP, mas também de luta e afirmação do ideal e do projecto comunista, com a presença e a intervenção de vários dirigentes nacionais do Partido, que juntam muitos camaradas e amigos em iniciativas abertas à participação de todos. Este fim-de-semana abre no sábado, 18, com iniciativas nos concelhos de Beja e Serpa. Miguel Violante – membro do Comité Central do PCP, participará num almoço convívio em Baleizão, na Casa do Povo. Miguel Tiago – deputado do PCP na Assembleia da República intervirá no salão polivalente da freguesia de Vila Verde de Ficalho. No dia seguinte, domingo, 19, são quatro os concelhos do distrito a receberem iniciativas. Em Beja, na freguesia de Santa Clara do Louredo, no Centro de Convívio, vai realizar-se um almoço comemorativo com a participação de Rui Fernandes–membro da Comissão Politica do Comité Central do PCP.

Francisco Lopes – membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central e deputado do PCP à Assembleia da República, participará num almoço-convívio na Cuba, no Pavilhão de Exposições. Em Mértola, mais concretamente em São João dos Caldeireiros, intervirá João Frazão – membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Rita Rato – deputada do PCP na Assembleia da República participa num almoço no concelho de Serpa, em Pias, no Salão Polivalente.

 

Beja, 16 de Março de 2017

PCP lança Campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Alentejo

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP vai desenvolver durante o mês de Fevereiro, uma campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma das grandes conquistas do 25 de Abril - o Serviço Nacional de Saúde - encontra-se em processo de desmantelamento, asfixiado entre os interesses privados da saúde e as políticas de PS, PSD e CDS/PP de desinvestimento e sucessivos cortes resultante uma ideologia neoliberal interessada em fazer desaparecer qualquer resquício de conquistas sociais.

 

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Reforçar o Poder Local, com uma descentralização a sério

A DORBE do PCP, na sua reunião de 2 de Março, analisou as tarefas partidárias e o reforço orgânico do PCP; as eleições autárquicas e a situação política e social, destacando e tornando pública a sua posição sobre a chamada descentralização de competências para as autarquias locais.

 

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Comunicado da Comissão Concelhia de Beja do PCP de 23 de janeiro de 2017

A Comissão Concelhia de Beja do PCP, reunida no dia 23 de Janeiro, analisou a situação politica e social no plano nacional e local, e aprovou as principais linhas de ação políticas e reforço orgânico para 2017.

 

 

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